ESTATUTO DA JUVENTUDE
Na ultima quarta-feira (05/10) a Câmara dos Deputados aprovou o ESTATUTO DA JUVENTUDE, que define um conjunto de direitos específicos para jovens entre 15 e 29 anos.
Para virar lei, o estatuto ainda precisa ser aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Entre as medidas, o texto garante a jovens estudantes o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional além de outras garantias referentes à educação, política, meio ambiente, liberdade sexual, transporte público, entre outras providencias.
A lei estipula ainda que a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público são os responsáveis para assegurar aos jovens a efetivação dessas garantias.
Este projeto é o resultado de um intenso trabalho desenvolvido pelos parlamentares que atuam nas questões juvenis, a começar pela formação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude.
Foram realizadas várias atividades no sentido de apurar os problemas e os anseios dos jovens brasileiros, tais como audiências públicas e grupos de estudos sobre os temas: educação, cultura, trabalho, saúde, sexualidade, desporto e lazer, família, cidadania, consciência religiosa, exclusão social e violência.
Esta lei entrará em vigor tão logo seja aprovada pela presidente Dilma Rousseff.
Para virar lei, o estatuto ainda precisa ser aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Entre as medidas, o texto garante a jovens estudantes o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional além de outras garantias referentes à educação, política, meio ambiente, liberdade sexual, transporte público, entre outras providencias.
A lei estipula ainda que a família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público são os responsáveis para assegurar aos jovens a efetivação dessas garantias.
Este projeto é o resultado de um intenso trabalho desenvolvido pelos parlamentares que atuam nas questões juvenis, a começar pela formação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude.
Foram realizadas várias atividades no sentido de apurar os problemas e os anseios dos jovens brasileiros, tais como audiências públicas e grupos de estudos sobre os temas: educação, cultura, trabalho, saúde, sexualidade, desporto e lazer, família, cidadania, consciência religiosa, exclusão social e violência.
Esta lei entrará em vigor tão logo seja aprovada pela presidente Dilma Rousseff.
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Com certeza esta lei traz grandes benefícios para os jovens!
ResponderExcluirO que você acha?
A lei vem para complementar o que o governo do PSDB com FHC nos deixou, como é o exemplo da meia entrada sem a necessidade da carteirinha da UNE! Fico feliz com a iniciativa, porem precisamos deixar claro que nao é nenhum FEITO da presidanta, é a cupula do PT percebendo que nos estaremos amanha! Abracos Igor Cunha
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